Os trabalhos realizados a céu aberto, pela sua própria natureza, não exigem a instalação de abrigos.

Elaborar e implementar o PCMSO é obrigação de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que admitam trabalhadores como empregados pelo regime da CLT.

Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue o item subsecutivo.É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de a...

Acerca das garantias sindicais e suas consequências, assinale a opção correta.

A respeito da estabilidade e das garantias provisórias de emprego, assinale a opção correta.

No que diz respeito à proteção ao trabalho da mulher e à maternidade, assinale a opção correta.

Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado perde o direito a receber o salário.

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. Gorjetas pagas de forma espontânea por clientes ao emprega...

Com relação ao direito coletivo do trabalho, ao direito individual do trabalho e aos princípios do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. O pr...

Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item. No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.

Os elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro incluem