Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200568658Com referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a o...1457941200568658Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Procedimentos do ECACom referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção correta.AOs grupos de irmãos colocados sob adoção, tutela ou guarda terão de permanecer com a mesma família substituta, ressalvada a suspeita da existência de risco de abuso ou outra situação que justifique razoavelmente o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.BO conceito de família natural abrange o de família extensa, como aquela formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, inclusive parentes próximos e vizinhos com os quais a criança ou adolescente conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade.CA colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, após definida a situação jurídica da criança ou adolescente por meio de suspensão ou destituição do poder familiar, salvo quando ambos os genitores forem falecidos.DEntre outras exigências legais, criança ou adolescente indígenas ou provenientes de comunidade remanescente de quilombo encaminhados para adoção, tutela ou guarda devem prioritariamente ser colocados em família substituta de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.EO deferimento da guarda de criança ou adolescente em preparação para adoção não impede o exercício do direito de visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação específica, a pedido do interessado ou do MP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. O conselho tutelar poderá aplicar advertência e multa ao responsável pelos castigos fís...Questão 457941200287136Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.No caso de um policial rodoviário federal flagrar um adolescente cometendo ato infra...Questão 457941200417319Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue o item que se seg...Questão 457941200668641Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Família extensa ou ampliada é aquela formada por parent...Questão 457941201000369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por família natural ou ampliada aquela formada pelos pais, ou qualquer um deles, e seus descendentes.Questão 457941201319817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ou a adolescente que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discern...Questão 457941201353032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Agirá corretamente o representante de uma sociedade empresária que explore atividade de cinema, ao retirar de uma das suas salas de exibição um menor ...Questão 457941201573189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.Questão 457941201890727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao conselho tutelar (CT), órgão autônomo e não jurisdicional responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, assinale a op...Questão 457941202021802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.Nos casos de flagrante de ato infracional cometido sem uso de violênc...