A respeito da previdência social, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios.As modalidades de planos de benefícios de caráter previdenciário são classificadas de acordo...

Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.O reajustamento dos benefícios visando preservar-lhes o val...

A publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina...

Considerando a hipótese de que o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, por motivo relevante, não possa atender às sessões do Conselho Nacional...

No que diz respeito aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 8.213/1991.

Para a caracterização do acidente-tipo, é necessário que o evento provoque lesão corporal ou perturbação funcional, ensejando a morte, a perda ou a re...