Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200568846Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Moções. II. Decretos legislat...1457941200568846Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Castro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Castro | Legislação Municipal de CastroSegundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Moções. II. Decretos legislativos. III. Medidas provisórias. IV. Resoluções. Está(ão) CORRETO(S): ASomente o item IV.BSomente os itens II, III e IV.CSomente o item I.DTodos os itens.ESomente os itens I, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181802Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 2.155/2010 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, referente às férias, analisar a sentença abaixo: O...Questão 457941200246305Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função de confiança, marcar C par...Questão 457941200584279Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Complementar nº 44/2021 − Ordenamento Territorial do Município, o macrozoneamento visa caracterizar as diferentes áreas do m...Questão 457941200587604Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Complementar nº 47/2013 - Parcelamento do Solo e Regularização Fundiária, somente será permitido o parcelamento do solo para fins urba...Questão 457941200610156Legislação Municipal (Paraná)Em relação às categorias de bens públicos, segundo a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, relacionar as colunas e assinalar ...Questão 457941200674261Legislação Municipal (Paraná)No que se refere à constituição do patrimônio da fundação, em conformidade com o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Cur...Questão 457941201187642Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os vereadores serão obrigados a testemunhar, perante a Câmara, sobre informaç...Questão 457941201397389Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 164/1997 - Código de Posturas do Município de Candói, analisar a sentença abaixo: É facultado aos particulares a construç...Questão 457941201515507Legislação Municipal (Paraná)A respeito do critério para aplicação de penalidades, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com...Questão 457941201732227Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a contagem de tempo efetivo de serviço para concretização...