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Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:
Após a reforma parcial do Código de Processo Penal de 2008, ficou estabelecido quanto ao procedimento de tomada de declarações do ofendido durante a i...
O Supremo Tribunal Federal entende que decorre da regra que veda a utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos a proibição de utilizaç...
Em relação à instrução criminal no Código de Processo Penal, há os seguintes procedimentos:
A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos d...
Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério
Agentes da Polícia Civil cumpriram mandado de prisão temporária às 23h50m de uma terça-feira. A referida prisão fora decretada com prazo de cinco dias...
No campo das nulidades, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta.
Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Ro...