De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre a execução de ações incluída no campo de atuaçã...

De acordo com a Portaria nº 344/1998, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, que, entre outras providências, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assina...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Art. 6º, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de __________________, diminuir ou ________...

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu ...

Qual das alternativas abaixo NÃO é um dos processos de trabalho das equipes de atenção básica?

Em relação às regras sobre rotulagem de medicamentos, descritas na RDC nº 768/2022, assinale a alternativa INCORRETA.

As regiões de saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os municípios, e devem conter ações e serviços de: I. Atenção primária. II. Urgê...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, todas as competências abaixo descritas são da competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCE...

Fazem parte do campo de atuação do SUS, EXCETO:

Considerando os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, são definições sobre suas ações: I. Vigilância Sanitária é um conjunto de ações cap...