Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erár...

No que diz respeito a contratos administrativos, assinale a afirmação FALSA.

É exemplo de ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito

Atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em...

É vedado ao agente público

“A prerrogativa conferida à Administração Pública para editar atos gerais para complementar as leis e permitir a sua efetiva aplicação” denomina-se po...

Corresponde a um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário

Assinale a opção que apresenta somente atributos do Ato Administrativo.

No que diz respeito aos princípios e conceitos fundamentais que norteiam o regime disciplinar dos servidores públicos estaduais, assinale a afirmação ...

Os contratos administrativos poderão ser alterados, unilateralmente pela Administração, com as devidas justificativas, quando

As taxas cobradas pelo Município de Sobral, para o funcionamento de estabelecimento de produção, comércio, indústria, prestação de serviços e similare...