Um sistema tributário deve repousar sobre determin...

Q: Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dom

A) A neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado. | B) A equidade vertical trata de conferir regressividade na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis de contribuintes. | C) Tributos com baixa produtividade da receita são os mais compatíveis com a tendência ao crescimento das despesas públicas. | D) A equidade é alcançada quando os contribuintes, individualmente, estão sujeitos à mesma carga tributária. | E) Quando se adota o critério da equidade horizontal, visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os indivíduos em diferentes condições econômicas.

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Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias

Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.

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