Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200569173Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundam...1457941200569173Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras TributáriasUm sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.AA neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado.BA equidade vertical trata de conferir regressividade na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis de contribuintes.CTributos com baixa produtividade da receita são os mais compatíveis com a tendência ao crescimento das despesas públicas.DA equidade é alcançada quando os contribuintes, individualmente, estão sujeitos à mesma carga tributária.EQuando se adota o critério da equidade horizontal, visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os indivíduos em diferentes condições econômicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010941Direito TributárioQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O ICMS deve ser não cumulativo e seletivo.Questão 457941200153452Direito TributárioA respeito da inscrição de débitos na Dívida Ativa, nos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200532148Direito TributárioÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Uma...Questão 457941200827834Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.Em execução fiscal, o prazo de um ano de suspensão do processo e o prazo posterior para que o...Questão 457941200985770Direito TributárioPara comprovar a habilitação para os serviços prestados ou produtos a serem adquiridos os fornecedores, além da qualificação técnica, devem apresentar...Questão 457941201087600Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...Questão 457941201117116Direito TributárioCom relação à Lei n.º 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A atualização monetária, os ...Questão 457941201633451Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item.A existência de ação judicial tem, por si só, efeito suspensivo da exigibilidade do crédito tributário. ...Questão 457941201749385Direito TributárioSegundo a Lei n.o 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita no(a)Questão 457941201891569Direito TributárioNo que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa ex...