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A prescrição é um instituto de direito material que acarreta a inexigibilidade de uma pretensão, por ter o titular da mesma quedado inerte para a prom...
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho:
Representa os empregados de sua categoria em negociação com as empresas, não podendo exercero poder de fiscalização:
Complete as lacunas do texto: Durante o período de __________, o contrato de trabalho é __________, o que significa que o(a) trabalhador(a) tem direit...
Sobre os critérios para a caracterização da relação de emprego: (__) A existência da relação empregatícia não exige a presença conjunta de todos os el...
Acerca do trabalho noturno, é correto afirmar que a remuneração será superior a do diurno e, para esse efeito, haverá acréscimo de:
O Equipamento de Proteção Individual (EPI), de fabricação nacional ou importado, só pode ser colocado à venda ou utilizado com a indicação do(a):
Com a publicação da Lei 13.874 de 2019 (Lei da Liberdade Econômica) que alterou o § 2º do art. 74 da CLT, a obrigatoriedade do controle de jornada pas...
Mévio foi contratado, em 12/03/2018, em uma empresa responsável por aluguel de barcos, sendo funcionário responsável pela elaboração dos contratos e, ...
Em relação ao aviso prévio, matéria positivada na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa corr...