Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, à administração pública e aos servidores públicos, julgue o ite...

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. A incomunicabilidade do preso...

As comissões parlamentares de inquérito podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mediante proposta de um terço de seus membr...

Com relação à organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, à União, aos estados federados e aos municípios, julgue o próximo item...

Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.

Compete à justiça do trabalho processar e julgarI ação de cobrança de honorários advocatícios.II ações relativas a penalidades administrativas imposta...

No que se refere aos direitos sociais, julgue o item seguinte.Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estra...

O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de priorid...

Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Públi...

De acordo com as normas constitucionais, julgue o item a seguir a respeito da organização político-administrativa.Compete à União e aos estados assegu...

À luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa detenha a nacionalidade brasileira, mas não possa exercer a sua cidadania.