No que diz respeito às fontes do direito penal bra...

Q: No que diz respeito às fontes do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.

A) As fontes materiais revelam o direito; as formais são as de onde emanam as normas, que, no ordenamento jurídico brasileiro, referem-se ao Estado. | B) As fontes de cognição classificam-se em imediatas — representadas pelas leis — e mediatas — representadas pelos costumes e princípios gerais do direito. | C) Na norma penal em branco ao avesso, o preceito secundário fica a cargo de norma complementar, que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, pode ser legal ou infralegal. | D) A analogia, método pelo qual se aplica a lei de algum caso semelhante ao que estiver sendo analisado, é classificada como fonte formal mediata do direito penal. | E) O complemento da norma penal em branco considerada em sentido estrito provém da mesma fonte formal, ao passo que o da norma penal em branco considerada em sentido lato provém de fonte formal diversa.

457941200569552

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal

No que diz respeito às fontes do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que diz respeito às fontes do direito penal brasileiro, assinale...

Questões relacionadas para praticar

No que diz respeito às fontes do direito penal brasileiro, assinale...

Questões relacionadas para praticar