Cláudia se separou da ex-companheira Renata, com quem adotou três f...

Assinale a opção que retrata uma hipótese de cabimento, em tese, de oferta de Acordo de Não Persecução Penal.

Pablo e Juan foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de integrar organização criminosa (Art. 2º da Lei nº 12.850/2013). O juiz...

A Lei nº 7.960/89 traz uma medida cautelar pessoal de natureza constritiva conhecida como prisão temporária. Sobre tal medida, é correto afirmar que:

Rubens, desafeto declarado de Alfredo, impetrou habeas corpus em favor deste, que se encontrava preso ilegalmente por ato do Delegado de Polícia da Co...

Sobre os atos de comunicação processuais, é correto afirmar que:

Joana, delegada de polícia federal, retardou a intervenção policial relativa a uma determinada ação praticada pela organização criminosa XYZ, de carát...