A assistência social brasileira é regida por meio da Lei Orgânica d...

Com base na discussão sobre instrumentalidade no Serviço Social, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda...

De acordo com a Lei 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), é um princípio da organização da assistência social no Brasil:

A Lei nº 8.662/1993 dispõe sobre a profissão de assistente social e prevê as suas atribuições. Com base nessa legislação, considere as seguintes ações...

São princípios do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de acordo com a Lei nº 11.124/2005, EXCETO:

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo ass...

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é uma ação setorial importante do Estado brasileiro. Entre os seus objetivos estão: 1. prover serviço...

Com base nas instruções sociais de processos, sentenças e decisões, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esque...

O planejamento para enfrentar os problemas sociais é muito importante para o sucesso da ampliação e efetividade dos direitos sociais. O Plano Nacional...

O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil constitui-se num instrumento fundamental na busca pelas metas de eliminar as piores f...

A Constituição Federal de 1988 prevê a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destin...