Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200570566A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é definida pelo ECA como:1457941200570566Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é definida pelo ECA como:AFamília Matriz.BFamília Adjunta.CFamília Personalíssima.DFamília Condicionada.EFamília Natural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.Questão 457941200324152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A garantia de prioridade compreende, exceto:Questão 457941201065234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Assinale abaixo a alternativa correta que apre...Questão 457941201236895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este...Questão 457941201279338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-...Questão 457941201318014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a legislação, quem é responsável por dispor sobre o local, dia e horário de funciona...Questão 457941201490636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recre...Questão 457941201595478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual é uma das atribuições específicas do Conselho Tutelar?Questão 457941201733556Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorr...Questão 457941201984655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Título III, Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.0...