///
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A garantia de prioridade compreende, exceto:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Assinale abaixo a alternativa correta que apre...
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este...
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-...
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a legislação, quem é responsável por dispor sobre o local, dia e horário de funciona...
Em consonância com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recre...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual é uma das atribuições específicas do Conselho Tutelar?
No que tange ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorr...
Sobre a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Título III, Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.0...