A Lei n.º 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social, notabilizou-se por ter uniformizado a legislaçã...

Por ser pescador artesanal, Rodrigo é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de segurado especial.

O benefício de prestação continuada deverá ser revisto a cada 5 anos, para reavaliar as condições que lhe deram origem.

Acerca da concepção de seguridade social, julgue o item subsequente.A definição de seguridade social assumida no Brasil incorporou paradigmas que comb...

Um segurado da previdência social, filiado em 1.º/3/2010, sofreu acidente de trabalho em 1.º/4/2010. Em 1.º/5/2010, lhe foi concedido, pelo INSS, auxí...

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do regime geral de previdência social (RGPS...

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.O fato gerador das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, calcul...

As entidades de previdência complementar gozam de autonomia em relação às suas finalidades específicas, razão pela qual, nas empresas controladas indi...

Julgue o item a seguir, relativamente aos planos de benefícios de entidades de previdência complementar fechadas. Cabe ao órgão regulador e fiscalizad...

Julgue o próximo item, relativo à reforma da previdência social. Considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se a regime geral de previdê...

A respeito da seguridade social, julgue os itens que se seguem. I Ao ser dada máxima efetividade ao princípio constitucional da universalidade da cobe...