Questões

instituição da contribuição social da empresa.

instituição da contagem recíproca de tempo de serviço público.

instituição da contribuição social do trabalhador.

instituição do benefício para as gestantes.

instituição do Sistema Especial de Inclusão Previdenciária.

as reformas adotadas durante os dois governos do presidente Lula focaram em grande maioria em mudanças na iniciativa privada.

a reforma trazida pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, trouxe o fim da aposentadoria com proventos integrais para os servidores que ingressaram no serviço público após o advento dessa Emenda;

a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, também estabeleceu critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional;

a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, tem entre suas principais mudanças o estabelecimento da aposentadoria por tempo de contribuição e não mais por tempo de serviço, exigindo-se, assim, trinta e cinco anos de contribuição do homem, e trinta, da mulher;

o fator previdenciário – uma fórmula matemática aplicada sobre o salário para definir o valor do benefício que leva em conta a idade do trabalhador, além do tempo de contribuição, foi uma regra implantada a partir da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, para desestimular a aposentadoria precoce;

I, II, III, IV e V estão corretos.

somente I, II, IV e V estão corretos.

somente II, III, IV e V estão corretos.

somente I, II e V estão corretos.

somente I, II, III, e V estão corretos.

O modelo bismarkiano influenciou a organização do Estado-Providência no capitalismo, possibilitando a organização de proteção social aos empregados, serviços sociais universais e assistência social.

A previdência social no Brasil foi influenciada pelo modelo bismarkiano, assegurando o acesso a todos os cidadãos ao seguro social, independentemente da contribuição financeira.

O modelo beveridgiano amplia o seguro social para o maior número de riscos e alarga as fontes de financiamento da seguridade social para além da folha de pagamento, incluindo os impostos.

O Plano Beveridge restringiu as despesas com a proteção social, limitando o financiamento da previdência social a contribuição de empregados e empregadores.

A previdência social, no modelo bismarkiano, compreende um amplo espectro de benefícios para o conjunto de trabalhadores, independente da inserção no mercado de trabalho.

irrelevante, porque a lei foi imediatamente combatida e alterada pelos agroexportadores;

irrelevante, considerando que nunca foi efetivamente operacionalizada;

relevante, em especial porque os ferroviários faziam parte da classe de trabalhadores menos favorecida da época;

relevante, pois representa a primeira etapa da história do modelo previdenciário no país.

irrelevante, porque os próprios ferroviários foram contra a medida, que acarretava descontos em seu pagamento, e, com isso, o sistema não funcionou;

ERRADO

CERTO

Com o advento da CF, a seguridade social foi adotada e disciplinada sistematicamente pela primeira vez no Brasil, sendo-lhe dedicado um capítulo integral no texto constitucional e implementadas, desde então, significativas mudanças na área, como, por exemplo, a progressiva extinção do critério de escala do salário-base, prevista na Lei de Custeio.

O INSS, importante órgão na estrutura da seguridade social brasileira, foi instituído no Brasil na década de noventa do século XX, como autarquia federal, mediante fusão do Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social com o Instituto Nacional de Previdência Social.

A seguridade social é financiada diretamente por toda a sociedade, por meio de recursos provenientes dos orçamentos da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, que destinam parte do pagamento dos tributos a esse fim, e, indiretamente, por meio das contribuições do empregador, do empregado ativo e do empregado aposentado.

A seguridade social no Brasil é organizada com base em vários princípios constitucionais, entre os quais se inclui o princípio da equidade na forma de participação no custeio, segundo o qual é necessária a participação idêntica de todos, com alíquotas iguais, para garantir o atendimento ao princípio da igualdade.

Desde 1919, já havia legislação sobre acidente de trabalho no Brasil, entretanto, somente com a publicação da Lei Eloy Chaves, em 1946, foram implementadas as primeiras experiências previdenciárias, tendo a referida lei criado caixas de aposentadorias e pensões para os empregados das empresas ferroviárias e aeroferroviárias brasileiras

Fundações previdenciárias

Institutos de apoio aos servidores militares

Caixas de Aposentadoria e Pensão

Regimes geral e especial de previdência

Fundos de pensão de empresas públicas

II.

I e II.

II e III.

I e III.

I.

ERRADO

CERTO