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Do Espírito das Leis
Obra mais famosa do autor francês Charles de
Montesquieu, considerado um dos livros fundamentais
do Iluminismo, O Espírito das Leis é a base da divisão política
moderna dos três poderes. Um dos grandes filósofos do século
XVIII, pensador iluminista, deixou uma grande herança por meio
de suas obras. "Para melhor compreensão, desta obra, é preciso
que se observe que o que denomino virtude na República é o
amor à pátria, isto é, o amor à igualdade. Não é, em absoluto,
virtude moral, nem virtude cristã, e sim virtude política; é a mola
que faz mover o governo republicano, assim como a honra é a
mola que faz mover o governo na monarquia".
Em seus questionamentos, Montesquieu acaba por
concluir que a única lei a governar todos os povos humanos era a
criada pela Razão fornecida por Deus, o que os diferenciava dos
demais animais e os estimulava a viver em sociedade, em
respeito às leis naturais de busca de paz, alimentos... Entretanto,
o desenvolvimento da sociedade civil acabaria por gerar
confrontos. Passou a ser necessário, portanto, o estabelecimento
de leis, que variavam de acordo com cada sociedade.
De acordo com Montesquieu, existem três formas de
governo: Despotismo, Monarquia e República, sendo que apenas
o Despotismo é essencialmente corrompido. Isso decorre devido
ao fato que os déspotas tendem a empregar violência para se
manterem no poder. A monarquia, por sua vez, é considerada por
Montesquieu o mais efetivo governo, por meio do exercício da
autoridade com firmeza e honra pelo soberano.
Apesar disso, é fato que a sua proposta de divisão em
três poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário –
influenciou em grande medida os governos republicanos,
inclusive os atuais. De qualquer forma, o equilíbrio delineado por
Montesquieu funcionaria aproximadamente da mesma maneira
tanto em uma Monarquia quanto em uma República: o Executivo
exerceria influência sobre as questões civis, o Legislativo criaria as
leis mais apropriadas à sociedade, e o Judiciário fiscalizaria as
normas que regeriam determinado grupo humano. Nenhum
destes poderes, entretanto, é mais poderoso do que outro,
devendo agir para limitar, caso outro membro da tríade vá além
de suas prerrogativas.
Além de representar uma poderosa reflexão sobre a
natureza da raça humana, sua obra representou uma nova
abordagem a respeito da necessidade de equilíbrio político, que
influenciou não apenas a realidade imediata da França pré-revolucionária do século XVIII, mas também a futura sociedade
democrática. Embora apresente certas considerações datadas, a
obra ainda é bastante relevante no que diz respeito ao
entendimento das possíveis limitações de um governo
republicano.
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