Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200571063A conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido,...1457941200571063Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaA conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura Aconcussão. Bcorrupção passiva. Cexcesso de exação. Dcrime contra a ordem tributária. Eabuso de poder tributário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051957Direito PenalEm uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Juvenal, funcionário público devidamente concursado recebeu a oferta de R$ 50.000,00 de Marcela par...Questão 457941200827915Direito PenalSobre o crime de falsidade ideológica:Questão 457941200876253Direito PenalConsidere: I. Solicitar o funcionário público para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, van...Questão 457941201017971Direito PenalNo tocante ao livramento condicional, correto afirmar queQuestão 457941201315448Direito PenalOs crimes contra o patrimônio e os crimes de furto e roubo possuem uma similaridade na definição, sendo que em ambos há a subtração de coisa alheia mó...Questão 457941201445372Direito PenalQuem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sac...Questão 457941201464074Direito PenalNo concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,Questão 457941201478803Direito PenalPedro, menor de dezessete anos, comete um ato infracional equiparado a crime de roubo contra um supermercado, empreendendo fuga logo em seguida. José,...Questão 457941201571054Direito PenalConforme o ditado popular, “achado não é roubado”. De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que a pessoa que acha coisa alheia perd...Questão 457941201825091Direito PenalNo que concerne ao crime de corrupção ativa, considere: I. Tício comentou com um amigo que estava decidido a oferecer dinheiro a um fiscal que iria ex...