No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue o item seguinte.O agente que se apropria de algum bem móvel sem ...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Gustavo, sabedor de um crime praticado por seu filho Cá...

Com base na interpretação da lei penal e no conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.

Na tentativa perfeita, ou tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação do crime, sen...

No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.A competência para julgar crimes ocorridos dentro de embaixadas estrangeiras s...

' Na saída de uma festa, após uma discussão, Francisco, motivado por ciúmes, desferiu um único soco em José. Este, surpreendido, não esboçou reação e ...

Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não que...

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais su...

Ainda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item.O mero disparo de arma de fogo nas adjacências de lugar habitado é crime ...

Julgue o item seguinte , relativo a fundamentos do direito penal.Considere a seguinte situação hipotética. Ricardo, com o objetivo de matar Maurício, ...

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Suponha que determinado policial rodoviário federal, em atuação em rodovia ...