Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o próximo item.Cabe aos tribunais de contas o exercício da...

No estado X, as ações relativas à contratação e à aquisição de bens e serviços eram de responsabilidade de cada secretaria de Estado, na medida de sua...

Direitos sociais, como o exercício do direito de greve, a sindicalização e a associação profissional, são garantias constitucionais, porém, para os se...

No que se refere aos poderes administrativos, aos atos administrativos e ao controle da administração, julgue o item seguinte.Ato praticado por usurpa...

Com relação à organização administrativa, julgue os itens subsecutivos.Fundação pública é a pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com ca...

No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir. As organizações sociais são constituídas obrigatoriamente como pessoas jurídicas d...

Entre os benefícios que podem constar do RPPS, inclui-se o pecúlio por morte, pago aos dependentes do segurado falecido, com a finalidade de auxiliar ...

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as regras e princípios do direito administrativo.

João, servidor público da ANEEL, teve sua demissão invalidada por decisão administrativa. Nessa situação, João deverá ser reintegrado ao cargo anterio...

Situação hipotética: Com o advento de termo contratual, uma concessionária de serviço público do Distrito Federal pleiteou o ressarcimento do valor ut...

Acerca da administração indireta na organização administrativa brasileira, assinale a opção correta.