A lei 8213/91, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência ...

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não ...

A Lei Orgânica da Assistência Social, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, ressalta que são objetivos da assistência social, EXCETO:

De acordo com o Código de Ética do e da Assistente Social, são princípios fundamentais do/a assistente social:

Com relação a Política Nacional de Saúde Mental, assinale a opção INCORRETA:

Conforme disposto no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando for verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pod...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é ...

Em relação à Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: por a...

Conforme a LOAS, as proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Cent...