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O Brasil, atualmente, tem números expressivos de acidentes de trabalho, motivados pelo descumprimento de normas de ordem públicas relacionadas à saúde...
Conforme previsão contida na Constituição da República Federativa do Brasil, a previdência social atenderá, nos termos da lei,
Todos os membros da sociedade devem, em regra, contribuir para a seguridade social. Todavia, por princípio, quem tem maior capacidade financeira contr...
Analise as seguintes assertivas em relação à prescrição e decadência no direito previdenciário: I. Prescrição é a extinção de uma ação ajuizável, em v...
Com relação as atividades da GOIASPREV, considere: I. Conceder empréstimos de qualquer natureza. II. Celebrar convênios, consórcios ou ajuste de qualq...
Segundo a Lei nº 8.213/1991, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele r...
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...
Considere as proposituras sobre seguridade social: I. O sistema da seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva...
Na reclamação trabalhista proposta por Natália em face de sua ex-empregadora, a empresa “A”, foi proferida sentença de mérito julgando a reclamação pa...
Flora, Fauna, Sol e Primavera são irmãs e empregadas da empresa “X”. Flora possui um filho de quatorze anos de idade completos. Fauna possui dois filh...