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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social | Histórico e Desenvolvimento | Conceito
Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade social, julgue o item a seguir.
A seguridade social, que visa garantir direitos relativos
à saúde, à previdência e à assistência social, possui como
fontes de financiamento exclusivamente as contribuições sobre
a folha de pagamentos e as repassadas pelo empregador, pela
empresa ou por entidade a ela equiparada.
Ano: 2017Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
Sobre o sistema de seguridade social adotado na Constituição da República, analise as proposições abaixo:
I - Saúde, previdência social e assistência social são os pilares do sistema de seguridade social.
II - A aplicação dos critérios da uniformidade e da equivalência dos benefícios e serviços está sujeita a distinções, conforme sejam destinatárias populações urbanas ou rurais.
III - O acesso aos programas de saúde pública deve seguir os princípios da universalidade e da gratuidade do atendimento.
IV- A concessão dos benefícios de previdência e de assistência social estão sujeitos a carência e são devidos na medida da contribuição do beneficiário.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: IPREMM - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
Assinale a alternativa que contempla o conceito de
seguridade social.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à assistência social. Sobre a
seguridade e de acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a
seguir.
I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
II. A proposta de orçamento da seguridade social será
elaborada de forma integrada pelos órgãos
responsáveis pela saúde, previdência social e
assistência social, tendo em vista as metas e
prioridades estabelecidas na lei de diretrizes
orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de
seus recursos.
III. A seguridade social será financiada por toda a
sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da
lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios e de contribuições sociais.
IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios destinadas à seguridade social constarão
dos respectivos orçamentos, integrando, contudo, o
orçamento da União.
V. A pessoa jurídica em débito com o sistema da
seguridade social, poderá contratar com o Poder
Público, mas não poderá dele receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios.
Estão corretas apenas as afirmações:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
Julgue o item seguinte, relativos à seguridade social e ao regime geral de previdência social.
A saúde e a assistência social integram a seguridade social
e são prestadas, independentemente de contribuição, nos casos
legais; já a previdência social apresenta caráter contributivo.
Ano: 2012Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição | Previdência Social
Sobre a previdência e a assistência social, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
Texto associado
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social.
O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no texto constitucional quanto na legislação infraconstitucional.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade social, julgue o item a seguir.
A seguridade social nos moldes como é atualmente conhecida
é fruto da evolução legislativa quanto à garantia dos direitos
sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico
pátrio pela Constituição Federal de 1988.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
No âmbito da seguridade social, a previdência social tem por finalidade assegurar aos seus:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social | Conceito
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo que a universalidade da cobertura e do atendimento, bem como a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais estão entre os objetivos em que se baseia a organização da seguridade social no Brasil.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo que a universalidade da cobertura e do atendimento, bem como a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais estão entre os objetivos em que se baseia a organização da seguridade social no Brasil.
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