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Apenas em relação aos segurados, NÃO fazem parte das prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:
Januário é segurado da Previdência Social e teve concedido, após perícia médica, o benefício de auxílio-doença. A Previdência Social, desconfiada de q...
Conforme prevê a legislação previdenciária, em relação ao benefício da aposentadoria por invalidez é correto afirmar que
Os planos de benefícios das entidades de previdência complementar devem prever
Segundo a Lei n° 8.212/91, é considerado contribuinte individual
Em relação à comprovação da inexistência de débito perante a Previdência Social, é correto afirmar que
O princípio constitucional com dupla dimensão, uma objetiva atinente aos fatos sobre os quais incidirão contribuições e outra subjetiva relativa às pe...
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento, equidade na forma...
São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional a