A democracia está intimamente relacionada à ideia de soberania popular e de autogoverno e, por conseguinte, de que
todos participem da produção das leis que regerão a comunidade, diretamente ou através de seus representantes. A
democracia, contudo, não se reduz ao princípio majoritário. Para que se tenha verdadeiramente uma democracia, não
basta assegurar a prevalência da vontade de determinada maioria. É preciso assegurar, igualmente, que o conjunto
mais amplo de pessoas possa participar do processo de formação de tal vontade majoritária. Nessa medida, o respeito
a direitos fundamentais constitui uma pré-condição para a própria existência do processo democrático. Onde não há
direitos políticos iguais para todos os cidadãos, livre circulação da informação ou liberdade de expressão, não haverá
democracia, ainda que se respeite um processo de deliberação majoritária.
MELLO, P. Proteção à vulnerabilidade na jurisprudência do supremo tribunal federal: a defesa da população LGBTI+. Revista da AGU, Brasília,
DF, v. 19, n. 1, p. 21, jan.-mar. 2020. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2631. Acesso em: 27 dez. 2023.
Adaptado.
Considerando-se a proteção dos direitos de grupos minoritários e vulneráveis, e em consonância com as ideias expostas
acima, a relação entre democracia e vulnerabilidade