Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200572422Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal de Florianópolis (Lei nº 2.517, ...1457941200572422Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de FlorianópolisAssinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal de Florianópolis (Lei nº 2.517, de 1986, com as alterações posteriores).AToda mãe, mesmo a adotiva, terá licença especial por 4 meses para amamentar o recém-nascido.BDurante as férias permanece o membro do Magistério com direito a todas as vantagens asseguradas pelo exercício do cargo.COs cargos de provimento efetivo enquadram-se em 3 Grupos de Categorias Funcionais, a saber: I - Docente; II - Especialistas em Assuntos Educacionais; III – Assistentes Educacionais.DRemuneração é a retribuição pecuniária mensal pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão ou nível fixado em Lei.ESão infrações disciplinares puníveis com demissão simples: indisciplina ou insubordinação e impontualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232597Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis: 1. O conhecimento é patrimônio de todos e faz parte da riqueza cultu...Questão 457941200351703Legislação Municipal (Santa Catarina)Dar-se-á a vacância do cargo público, de acordo com a LC n° 63/2003, em decorrência de:Questão 457941200381088Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do município, a coleta seletiva será regulamentada por Decreto do Poder Executivo e incentivada por campanha públic...Questão 457941200395735Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas.Questão 457941201024031Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí.Questão 457941201296221Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disposto na Lei nº 3.568, de 07 de junho de 2013, que amplia a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA), sã...Questão 457941201333812Legislação Municipal (Santa Catarina)Define a LC 63/2003 que o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo será aposentado na forma e nas condições previstas:Questão 457941201631969Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 287, de 2018, com suas alterações posteriores, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma...Questão 457941201643450Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, a Defesa do Consumidor será feita mediante:1. pesquisa, informação, divulgação e orientação ao c...Questão 457941201655908Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul.