De acordo com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O(A) ______________ é o re...

Uma secretaria municipal de saúde realizou uma licitação para adquirir equipamentos médicos avançados. Apenas três empresas participaram, e a análise ...

Sobre atos administrativos, analisar os itens abaixo:I. A anulação de um ato administrativo deve ocorrer quando há vício insanável, relativo à legalid...

A respeito das infrações administrativas, segundo a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, serão aplicadas ao responsável...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, em relação aos contratos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...

É o contrato administrativo por meio do qual a Administração Pública transfere à pessoa jurídica ou a consórcio de empresas a execução de certa ativid...

No que diz respeito aos poderes administrativos, a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens,...

Na esfera do Direito Administrativo, o nepotismo, que é a nomeação de parente para ocupar cargo de confiança, é contrário aos princípios administrativ...

Considerando-se a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________...

Fundamentando-se na Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, é ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:

A partir do previsto na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...