De acordo com o artigo 104 do CTB, os veículos em
circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, e estarão isentos da inspeção
os veículos novos classificados na categoria particular,
com capacidade para até 7 (sete) passageiros, desde
que mantenham suas características originais de fábrica
e não se envolvam em sinistro de trânsito com danos de
média ou grande monta, durante