Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item. Policial rodoviário federal que cumpra m...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.A receptação praticada por José consumou-se a partir do momento em que ele adqu...

A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.

Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas co...

A imputabilidade é definida como

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.A homologação de sentença estrangeira para obrigar condenado à reparação d...

Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.

Ao indivíduo não reincidente, condenado por tentativa de roubo a uma pena de um ano e quatro meses, será cabível

A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, as...

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Conforme o princípio da culpabilidade, a pessoa somente pode ser apenada por ...

Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos crimes contra a administração pública.O ...