A cooperação jurídica internacional, outrora relegada apenas a situações eventuais e excepcionais, passou a ser uma real...

Mara, solteira, promove ação de usucapião de bem imóvel em face de Olímpio, que vive em união estável com Glória pelo regime da comunhão parcial de be...

Não é causa de suspensão do processo:

A respeito das disposições gerais sobre as provas, assinale a afirmativa incorreta.

João intentou ação em face de uma instituição financeira, tendo pleiteado a condenação da ré ao pagamento da quantia de cem mil reais, por força do de...

Julgado improcedente o seu pedido, a parte autora manejou recurso de apelação para impugnar a sentença. Mas, observando que a peça recursal padecia de...

No cumprimento de uma ordem de apreensão e depósito de bens, para fins de penhora, em uma execução por quantia certa, percebeu-se que, dentre os bens ...

Joana, residente em Ponta Grossa, Estado do Paraná, sagrou-se vencedora em ação de alimentos movida em face de Régis, seu genitor. A sentença julgou p...

Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando receber dívida contraída antes do casamento e requereu segredo de justiça....

Fabiano ingressou com ação de cobrança em face de Thiago, perante o Juizado Especial Cível e sem assistência por advogado, requerendo a condenação do ...

Sobre os recursos na fase cognitiva do primeiro grau de jurisdição, é correto afirmar que cabe: