///
Acerca dos instrumentos de fiscalização previstos no Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir. Acompanhamento é o instrumento de fiscalização...
Os conselheiros do TCDF são escolhidos ou aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Acerca da possibilidade de adoção de medidas cautelares pelo TCM/PA, julgue os itens que se seguem. I No curso da adoção de medida cautelar monocratic...
No que se refere à apreciação das contas do presidente da República pelo TCU, assinale a opção correta.
De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a segu...
Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue o item subsequente.É prerrogativa do T...
Lucas, servidor público efetivo recém-nomeado para ocupar cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), praticou ato irregular que...
Com base na Resolução TCE/PR n.º 55/2016, que dispõe sobre os procedimentos de avaliação de desempenho e de capacitação dos servidores do TCE/PR, assi...
Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.Em caso de ausência ou impediment...
Se o TCU detectar irregularidade de que decorra dano ao erário e que não tenha sido objeto de tomada de contas especial (TCE) no curso do exercício fi...