Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200573465Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.A autonomia funcional e administrativa da DP dos estados é as...1457941200573465Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaJulgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.A autonomia funcional e administrativa da DP dos estados é assegurada na CF, ainda que a Constituição do Estado de Pernambuco seja omissa a esse respeito.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181260Direito ConstitucionalQuanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.Em razão da garantia de autonomia financeira, as proposta...Questão 457941200257339Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Caso haja extinção do cargo, o servidor e...Questão 457941200471633Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...Questão 457941200529074Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o próximo item. De acordo com o atual entendimento do Supremo Tri...Questão 457941200688540Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos poderes estabelecida pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941200739364Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue o item seguinte.A consultoria e o as...Questão 457941200910601Direito ConstitucionalA respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. As associações legalmente constituídas e em funci...Questão 457941200996008Direito ConstitucionalA remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos de...Questão 457941201028006Direito ConstitucionalSendo um programa social de aplicabilidade direta e imediata, a ser implementado pelo Estado, mas cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas...Questão 457941201665747Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudên...