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Conforme o Plano Nacional da Educação, a finalidade de assegurar o ...

📅 2015🏢 BIO-RIO🎯 IF-RJ📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Plano Nacional de Educação - PNE#Direito Constitucional à Educação

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca BIO-RIO no concurso para IF-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Plano Nacional de Educação - PNE, Direito Constitucional à Educação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200573548
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: IF-RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE | Direito Constitucional à Educação
Conforme o Plano Nacional da Educação, a finalidade de assegurar o cumprimento da meta prevista no inciso VI do artigo 214 da Constituição Federal, ou seja, aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do art. 212 da Constituição Federal, além de outros recursos previstos em lei, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela:
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