Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200573583A compreensão da punibilidade passa pela aplicação da pena como um efeito do delito ou a sua consequência.1457941200573583Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Penas | Objetivos das PenasTexto associadoJulgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.A compreensão da punibilidade passa pela aplicação da pena como um efeito do delito ou a sua consequência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206881Direito PenalNo que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.Considere que u...Questão 457941200242737Direito PenalÉ crime próprio, que somente pode ter como sujeito ativo o servidor público, falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor ...Questão 457941200843791Direito PenalEm cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação especial penal. O ...Questão 457941201033212Direito PenalEm relação aos procedimentos de fiscalização utilizados pela PRF no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e munições, julgue o item seguinte.Não c...Questão 457941201244212Direito PenalConsidere que, em uma batida policial, um indivíduo se atribua falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar seus maus anteced...Questão 457941201309451Direito PenalEstá sujeito à lei brasileira o crimeQuestão 457941201372659Direito PenalEm relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.Questão 457941201788288Direito PenalIndivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 ...Questão 457941201900763Direito PenalAcerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuridicidade) e culpabilidade, bem como de suas respectivas excludentes, assinale a opção correta...Questão 457941202014697Direito PenalDurante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presente...