Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200573768Considera-se fraudado, falsificado ou adulterado o produto de higiene, cosmético, perfume ou similar, quando, exceto:1457941200573768Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAConsidera-se fraudado, falsificado ou adulterado o produto de higiene, cosmético, perfume ou similar, quando, exceto:Anão observar os padrões e paradigmas estabelecidos em Lei e em regulamento, ou as especificações contidas no registro.Bfor de boa qualidade e considerados original pelo órgão competente.Ctiver modificadas a natureza, composição, as propriedades ou características que constituírem as condições do seu registro, por efeito da adição, redução ou retirada de matérias-primas ou componentes. Dfor apresentado com indicações que induzam a erro, engano ou confusão quanto à sua procedência, origem, composição ou finalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013886Direito SanitárioA Lei Federal 9.782/1999 estabelece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por:Questão 457941200373749Direito SanitárioA saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garanti...Questão 457941200565267Direito SanitárioAnalise as seguintes práticas e assinale a que representa uma medida eficaz na gerência do risco sanitário em um ambiente hospitalar.Questão 457941200838075Direito SanitárioDe acordo com a Resolução nº 453/ 2012, leia as afirmativas abaixo.I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ...Questão 457941201087326Direito SanitárioQual das seguintes ações é uma parte importante da gerência do risco sanitário em uma instalação de processamento de alimentos?Questão 457941201430280Direito SanitárioCom base na Lei N° 8.080/1990 a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes ativ...Questão 457941201474623Direito SanitárioQual das seguintes atividades é um instrumento comum de ação da vigilância sanitária para promover a segurança alimentar?Questão 457941201582818Direito SanitárioCom base na Lei nº 9.782/1998, constituem receita da Agência:Questão 457941201606774Direito SanitárioSobre a organização dos Conselhos de Saúde e mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as recomendações da 10a e 1...Questão 457941201653621Direito SanitárioObserve os seguintes fatores e assinale o que é considerado na avaliação do risco sanitário em um restaurante.