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A LDB nº 9394/96 indica princípios e competências a serem observado...

📅 2013🏢 FUNDEPES🎯 Prefeitura de Belo Horizonte - MG📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FUNDEPES no concurso para Prefeitura de Belo Horizonte - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200573776
Ano: 2013Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A LDB nº 9394/96 indica princípios e competências a serem observados na oferta da educação básica. 
 
Assinale as competências com V, diante das assertivas verdadeiras, e com F, diante das assertivas falsas. 
 
( ) O poder público deverá providenciar o censo escolar, anualmente, com especial atenção para a demanda da educação infantil e do ensino fundamental. 

( ) O município, supletivamente o Estado e a União, deverá matricular os educandos a partir dos 6 (seis) anos de idade no ensino fundamental. 

( ) O município, gradativamente, deverá atender toda a demanda de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. 

( ) É facultada aos pais a matricula de seus filhos na escola de educação básica a partir dos 6(seis) anos de idade. 
 
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