O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Polít...

Q: O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

A) impõe a designação de defensor de ofício para assistir o acusado sempre que o interesse da justiça o exigir. | B) estabelece o ne bis in idem e a presunção de inocência, sem, contudo, referenciar o duplo grau de jurisdição. | C) permite que os Estados-membros proíbam, arbitrariamente, a entrada de qualquer pessoa, ainda que natural do país, em seu território. | D) dispõe expressamente sobre a proibição da tortura. | E) veda a escravidão e os trabalhos forçados ou obrigatórios, sem qualquer ressalva.

Questão 457941200458281Direitos Humanos

Com base no disposto nas resoluções do CONANDA, assinale a opção correta.

#Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente#Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos

Questão 457941200707861Direitos Humanos

Conforme a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, as pessoas com ...

#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Convenção Interamericana sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Questão 457941200953092Direitos Humanos

A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.

#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941201150178Direitos Humanos

reconhece o princípio da unicidade sindical.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201530497Direitos Humanos

Apesar de consagrar o direito à vida, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que a aplicação da pena de morte, para os países que a adotam...

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941201677043Direitos Humanos

Julgue o item subsequente, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. Com a finalidade de promover a educação para a mudança e...

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Educação e Cultura para Direitos Humanos

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