Em conformidade com a Norma Regulamentadora 04 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT,...

entre as atribuições dos profissionais integrantes do SESMT insere-se a elaboração, em conjunto com os trabalhadores envolvidos, das Ordens de Serviço Padrão sobre os aspectos de segurança e saúde no trabalho envolvidos na execução das principais atividades desenvolvidas no estabelecimento.

aos profissionais integrantes do SESMT cabe a interrupção imediata das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores; devendo comunicar o fato à CIPA e ao empregador. 

para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação, os engenheiros de segurança do trabalho, os tecnólogos de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados.

para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado, o SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II – Dimensionamento do SESMT.

aos profissionais do SESMT é permitido o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas nesta e em outras normas regulamentadoras, durante o horário de atuação neste serviço, desde que haja previsão em Convenção Coletiva de Trabalho devidamente registrada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.