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Lúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a obrigação de pagar reconhecida em um título de crédito. Incomodada com o status de devedora, el...
Para constituir uma subsidiária integral de uma sociedade anônima, além das demais formalidades, é necessário.
A concessão da recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça vem firmando jurisprudência acerca da desconsideração da personalidade jurídica; assim, de acordo com esse Tribunal, na...
A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o ref...
Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação hipotética, assinale...
Após o protocolo de um pedido de patente de invenção, o período de sigilo determinado pela Lei n.º 9.279/96 é de
No que concerne às debêntures, é correto afirmar:
Em matéria de títulos de crédito, segundo o Código Civil, o título nominativo pode ser transferido.
Na Recuperação Judicial, é correto afirmar: