A Norma Regulamentadora 35 – NR 35 estabelece os requisitos mínimos e as
medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade, considerando-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível
inferior, onde haja risco de queda. Nessa Norma Regulamentadora considera-se
acesso por corda a técnica de progressão utilizando cordas, com outros equipamentos para ascender, descender ou se deslocar horizontalmente, assim como
para posicionamento no local de trabalho, normalmente incorporando dois sistemas de segurança fixados de forma independente, um como forma de acesso e o
outro como corda de segurança utilizado com cinturão de segurança tipo paraquedista.
As disposições dessa NR 35 e seu Anexo I se aplicam em: