Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941200574728A Lei municipal nº 2.385, de 27 de dezembro de 2018, que institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Munic...1457941200574728Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: CARF-M - Lei nº 2.385/2018 | Legislação Municipal de ManausA Lei municipal nº 2.385, de 27 de dezembro de 2018, que institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município de Manaus (CARF-M), estabelece que Aas Câmaras Julgadoras reunir-se-ão, ordinariamente, duas vezes por semana. Bas Câmaras Julgadoras reunir-se-ão, extraordinariamente, até três vezes por semana, conforme convocação da Presidência. Co Tribunal Pleno reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por semana. Do Tribunal Pleno reunir-se-á, extraordinariamente, até três vezes por semana, conforme convocação da Presidência. Eo Tribunal Pleno reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao mês. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027189Legislação Municipal (Amazonas)Abigail, senhora idosa, residente em Manaus, sem herdeiros necessários, estabeleceu, por meio de testamento, o seguinte: Evelyn receberá um terreno lo...Questão 457941200830507Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei municipal nº 2.385, de 27 de dezembro de 2018, que institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município de Manaus (...Questão 457941200863411Legislação Municipal (Amazonas)O aparelho de televisão de Fabiano não está funcionando. Em razão disso, ele o levou, em seu próprio veículo, à empresa “Só Consertos Ltda.”, localiza...Questão 457941200927987Legislação Municipal (Amazonas)Considere: I. as diárias para viagens. II. a ajuda de custo em razão de mudança de sede. III. o salário-família. IV. o auxílio-creche. De acordo com a...Questão 457941201209287Legislação Municipal (Amazonas)A Lei no 1831, de 30 de dezembro de 2013, instituiu o Plano Plurianual do Município de Manaus, para os exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017. De acord...Questão 457941201236775Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o Decreto n° 2.714/2014, quando inexistir atribuição específica de órgão da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA, exercerá a c...Questão 457941201415272Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei municipal nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, do Município de Manaus, o regime especial de tributação fixa anual do ISSQN foi inst...Questão 457941201485935Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei municipal n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que instituiu o IPTU no Município de Manaus, os imóveis localizados na zona urbana ...Questão 457941201983213Legislação Municipal (Amazonas)Nos termos da Lei Municipal nº 2.419/2019, e alterações, o Conselho Municipal de Previdência (CMP) é órgão colegiado superior de gestão deliberativa, ...Questão 457941202020557Legislação Municipal (Amazonas)Dora é servidora pública efetiva do Município de Manaus há três anos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus,