Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200574742Julgue o item subsequente. O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha inici...1457941200574742Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisJulgue o item subsequente. O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122298Direito TributárioJulgue o item subsequente.O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o combustível, o transporte coletivo, as comunicações, saúde são considera...Questão 457941200206570Direito TributárioJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Tributário Nacional, a responsabilidade pelo pagamento de tributos é exclusiva do contribuinte que r...Questão 457941200283867Direito TributárioJulgue o item que se segue.A competência tributária pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que ...Questão 457941200910131Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. As informações relativas à inscrição de dívida ativa não poderão ser divulgadas devido ao sigilo fiscal (Art. 198 ...Questão 457941200952694Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A denominação é irrelevante para qualificar o fato gerador da obrigação tributária (Art. 4º da Lei 5.172/1996). II...Questão 457941201022463Direito TributárioUm vereador da Câmara Municipal de Caruaru planeja propor um projeto de lei para regulamentar uma modalidade de taxa. Nesse contexto, ele pode optar p...Questão 457941201743183Direito TributárioJulgue o item subsequente. É facultada a cobrança da contribuição pelos municípios e o Distrito Federal, para custeio do serviço de iluminação pública...Questão 457941201887381Direito TributárioJulgue o item a seguir.O tributo é a imposição compulsória de natureza pecuniária, desprovida de caráter punitivo em relação a atos ilícitos, instituí...Questão 457941201912174Direito TributárioJulgue o item que se segue.Se o sujeito passivo eleger domicílio que impossibilite ou dificulte a arrecadação, ou a fiscalização do tributo, a autorid...Questão 457941202023374Direito TributárioQual a alternativa INCORRETA?