Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200574778É competência do município de Pombos, segundo a Lei Orgânica promulgada em 5 de abril de 1990, prover de tudo para o bem...1457941200574778Ano: 2017Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Pombos | Lei Orgânica Municipal de PombosÉ competência do município de Pombos, segundo a Lei Orgânica promulgada em 5 de abril de 1990, prover de tudo para o bem-estar da população, amparado pelos poderes Legislativo e Executivo. Compete ao Conselho Municipal de Pombos Aelaborar planos mensais de investimento .Belaborar o Plano Diretor. Cinstituir e, sob regime de concessão, arrecadar impostos.Dconceder e permitir a organização e execução de serviços públicos, somente.Edistribuir com os munícipes a renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025290Legislação Municipal (Pernambuco)O Estatuto do Servidor Público disciplina uma sequência encadeada de eventos, que juntos expressam todos os passos da vida funcional de um servidor. A...Questão 457941200033277Legislação Municipal (Pernambuco)Das paredes de fachadas e afastamentos, Seção IV da Lei Complementar n.013/2002, os afastamentos de frente, lateral e fundo obedecerão às dimensões mí...Questão 457941200522845Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, das obras, a intervenção de natureza preventiva, que consiste na manutenção da edificação e na reparaç...Questão 457941200775725Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos da Lei ordinária n. 6161/2021, do Município de Olinda, assinale a assertiva incorreta em relação a compensação de créditos tributários:Questão 457941201051520Legislação Municipal (Pernambuco)Considerando as prescrições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda) em relação às férias dos se...Questão 457941201109057Legislação Municipal (Pernambuco)O município de Olinda decide implementar uma nova política pública para regulamentar o comércio de ambulantes no sítio histórico da cidade, com o obje...Questão 457941201152420Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto ao fato gerador d...Questão 457941201494585Legislação Municipal (Pernambuco)Analise os itens abaixo:I. O Brasão de Duarte Coelho Pereira.II. A Bandeira de Olinda.III. O Hino do Elefante de Olinda, composto por Clídio Nigro e C...Questão 457941201551158Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme a Lei Ordinária Municipal nº 4.849/1992, o Sítio Histórico de Olinda fica dividido em:1. Conjunto Monumental 2. Área de Proteção do Conjunto ...Questão 457941201748409Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via que tem como função principal atender o tráfico de passagem, de âmbito regional e/ou metropolita...