Empresa brasileira celebra contrato de know-how com empresa do setor de tecnologia domiciliada em país estrangeiro para ...

De acordo com a Lei no 6.404/1976, a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar nova sociedade que a elas sucederá em todos os dir...

Em qual dos contratos mercantis abaixo NÃO se aplicam as regras gerais previstas em lei?

Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, são inelegíveis para os cargos de administração da companhia as pessoas impedidas por lei especia...

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), criado em 1995, vem se constituindo num órgão muito importante para o desenvolvimento e a com...

Marco Antonio, Cesar, Adriano e Claudio são sócios em uma Sociedade Limitada. Cesar vem praticando atos que colocam em risco a continuidade da empresa...

Considere as afirmativas elencadas abaixo, com base no Código de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996).I - A patente de invenção vigorará pelo pr...

As debêntures são títulos de créditos emitidos por sociedades anônimas, tendo por garantia seus ativos. Os direitos e as remunerações oferecidas pelas...

. Éder e Edson decidiram se associar para montar uma padaria. Elaboraram o contrato social, que foi subscrito por ambos. Cada um ficou com 50% (cinque...

Uma Sociedade Limitada é formada pelos sócios P, Q, R e S. O capital social da sociedade está distribuído da seguinte forma: 80% pertencem a S; 10% sã...

Caso um importador, na qualidade de pessoa jurídica, venha a adquirir produtos do fabricante sediado no exterior, de forma habitual e com intuito de l...