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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/1996 expõe que o ensino religioso, de matrícula facultati...

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457941200574876
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Jacareí - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/1996 expõe que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Ainda sobre essa legislação, assinale V para afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


(__) Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

(__) Os sistemas de ensino ofertarão disciplinas de mais de uma religião quando quiserem.

(__) Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas.

(__) Os sistemas de ensino definirão os conteúdos do ensino religioso a partir das decisões com a entidade civil.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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