Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200575011O município de Nova Friburgo é parte integrante do estado do Rio de Janeiro, formando a União indissolúvel da República ...1457941200575011Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova FriburgoO município de Nova Friburgo é parte integrante do estado do Rio de Janeiro, formando a União indissolúvel da República Federativa do Brasil. São considerados objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes, EXCETO:AContribuir para o desenvolvimento regional, estadual e nacional. BAssegurar a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e participativa.CGarantir da universalização dos serviços públicos e a materialização dos direitos fundamentais, em especial o acesso dos seus habitantes aos bens, serviços e condições de vida indispensáveis a uma existência humana com dignidade.DGarantir a obrigatoriedade da descentralização administrativa com a criação de subsedes da prefeitura, na forma de lei de iniciativa do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293820Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estatui a Lei Complementar nº 796/1999, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, ...Questão 457941200364103Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando que o cumprimento de prazos processuais é de extrema importância em qualquer sistema legal, e isso se aplica a processos judiciais, admin...Questão 457941200365406Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições contidas no Código de Ética do Município de Nova Friburgo – Lei Municipal nº 4.667/2019, analise as afirmativas a seguir. ...Questão 457941200439581Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz da Lei Complementar Municipal nº 796/1999, a exoneração de um cargo em comissão se dará:Questão 457941201034020Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista a Lei nº 8.690/2015, que regula os direitos e obrigações que emanam das relações jurídicas referentes aos tributos de estrita competênc...Questão 457941201403742Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João, servidor público efetivo, encerrou seu expediente de trabalho na quinta-feira, foi para casa, comunicou à esposa e aos filhos que gostaria de ti...Questão 457941201462682Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista que a Lei Municipal nº 4.667/2019 prevê a criação da Comissão de Ética e de Conduta do município de Nova Friburgo, assinale a afirmativ...Questão 457941201780894Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Complementar nº 01/2017, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos (ITBI) tem como fato gerador a realização por a...Questão 457941201850935Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista as competências municipais, analise as afirmativas a seguir. I. Ordenar as atividades da guarda municipal destinada à proteção das inst...Questão 457941201987584Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tícilio foi eleito pelo voto proporcional para exercer o cargo de Vereador no município de São Fidélis. Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, é ...