O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, resulta do intenso debate entre a Câmara dos Deputados e representantes da soci...

Sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741 em seu artigo 3º estabelece: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa...

Com base no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas devem ser notificados c...

Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos da Pessoa Idosa.

Analise o texto abaixo com fundamento na Lei Federal n° 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso). Às pessoas idosas, a partir de ........... anos, que não ...

A Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.

De acordo com a Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003: É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de .................... das vag...

O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedad...