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De acordo com a Portaria 2436/2017, os Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS são operacionalizados na Atenção Básica de diferentes formas, entre ela...
Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, integrante da estrut...
O Decreto nº 7.508/2011, como figura jurídica que dará concretude a cada ente federado frente aos compromissos comuns, instituiu
Um produtor de leite tem sua propriedade registrada como granja leiteira e, agora, a partir de parcerias com outros produtores, quer beneficiar, envas...
Sobre a atuação fonoaudiológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir. I. Toda pessoa com deficiência tem o diret...
Segundo as normas da ANVISA, com relação aos fitoterápicos, analise as afirmativas a seguir. I. Chá. No Brasil, os chás são enquadrados como alimentos...
A Resolução 196/1996, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), estabelece um marco no que concerne à pesquisa com seres humanos, pois estabelece aspectos ...
Em maio de 2022, diante de mais de 16 mil casos de monkeypox (varíola dos macacos) notificados em 75 países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aume...
Assinale a opção que indica o princípio do SUS que estabelece a prestação de assistência sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Com relação à Lei nº 9.782/1999, analise as afirmativas a seguir. I. Constituem exemplo de bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanit...