Ajuizada demanda cível sob o procedimento comum em...

Q: Ajuizada demanda cível sob o procedimento comum em relação ao Município de Uruguaiana/RS, o magistrado, mesmo antes de citar o réu, considerando que o pedido objeto da ação contraria texto de enunciad

A) A decisão está adequada à sistemática procedimental prevista no Código de Processo Civil. | B) A decisão é nula, pois viola o princípio da proibição de decisão surpresa. | C) O juiz atuou de forma equivocada, pois deveria ter oportunizado a emenda da petição inicial. | D) A decisão é nula, pois viola o princípio do contraditório. | E) O juiz atuou de forma equivocada, pois a autorização normativa para julgamento de improcedência liminar envolve apenas os casos de pedidos contrários a enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

457941200575256

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido

Ajuizada demanda cível sob o procedimento comum em relação ao Município de Uruguaiana/RS, o magistrado, mesmo antes de citar o réu, considerando que o pedido objeto da ação contraria texto de enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça e dispensa instrução probatória, julgou improcedente liminarmente o pedido. Sobre a hipótese, é correto afirmar que:

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